Biografia

DARCÍSIO PERONDI – PMDB/RS

Darcísio Paulo Perondi
Nascimento: 2/4/1947
Naturalidade: Ijuí, RS
Profissões: Médico
Filiação: João Perondi e Antônia Perondi
Gabinete: 518, Anexo 4, Telefone: (61) 3215-5518, Fax: (61) 3215-2518

 

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.

 

Atividades Parlamentares:

CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular
Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente-
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006-1/2007, e Suplente -3/2005, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente
Finanças e Tributação: Suplente
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente
Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/2006-1/2007
Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/3/2010-
Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular
PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente
PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente
PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular
PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 27/8/2009-
PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente
PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular
PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente
PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente-
PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular
PEC nº 136/99, Inativos: Titular
PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Relator e Titular
PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Presidente e Titular
PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente
PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005
PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular
PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-
PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular
PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente
PEC nº 495/06, Criação de Novos Minicípios: Suplente, 16/10/2008-. PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente
PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente
PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 12/2005-
PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular
PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente
PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente
PL nº 2.401/03, Biossegurança: Primeiro Vice Presidente, -3/2005, Relator, -3/2005 e Titular, -3/2005
PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular-
PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-
PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-, 2º Vice-Presidente, 25/11/2009-
PL nº 3.561, Estatuto do Idoso: Titular
PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular
PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 5/2006-
PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-
PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-
PL nº 5.484/01, Genoma: Terceiro Vice Presidente, e Titular
PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular
Políticas Públicas para a Juventude: Suplente
Reforma da Previdência: Titular.

 

Comissões Especiais:

É o presidente da Comissão Especial destinada a debater e rever o financiamento da saúde pública brasileira

Comissões Externas:

Cimeira MERCOSUL/União Européia: Suplente
Situação da Estiagem no RS: Titular, 6/5/2009.

 

CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito):

CBF/Nike: Titular;

Fabricação de Medicamentos: Suplente;

Medicamentos: Titular;

Fraudes do INSS: Titular e Relator;

Planos de Saúde: Suplente.

 

Frentes Parlamentares:

É presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

É membro das Frentes Parlamentares da Câmara e Mista Contra o Crack; Defesa das Universidades Comunitárias; da Cadeia Produtiva do Leite; de Combate à Corrupção; em Defesa da Indústria Farmacêutica Brasileira; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; do Cooperativismo; da Agropecuária; da Leitura (mista); para Apoio e Desenvolvimento da Biotecnologia; Ambientalista; Agricultura Familiar; Pesquisa e Inovação; Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde; do Esporte; Defesa da Assistência Social; Defesa da Igualdade Racial.

 

Filiações Partidárias:

PMDB, 1993.

 

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 1995-1999; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder do Governo, PMDB, 1999-2003; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 3/4/2007-30/1/2009; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC-  12/3/2009.

 

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico Pediatra, Ministério da Saúde, Ijuí, RS, 1977-1994; Médico Pediatra, Corpo Clínico do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1977-1994; Presidente, Hospital da Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008.

 

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Presidente, Associação do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008; Presidente, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989-2004; Vice-Presidente, Confederação das Misericórdias do Brasil, 1996-2006; Presidente de Honra, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a/c 2004; Associado, Associação Médica do RS; Associado, Associação Nacional de Biossegurança.

 

Condecorações:

Ordens: do Mérito das Misericórdias do Brasil, Comendador, Conselho Superior da Ordem, Belo Horizonte, MG, 1994; do Mérito Médico, Oficial, Presidência da República, Brasília, DF, 04/1997; do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro, Brasília, 04/2001; do Mérito da Saúde, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 03/2006; Diplomas e Homenagens: Destaque Atividade Comunitária, troféu Kronika, Porto Alegre, 1993; Homenagem do Rotary Clube Ijuí Colméia, pelos serviços à saúde de Ijuí; Prêmio Cherubin de Administração Hospitalar, Hospitalium Causa, Federação Brasileira de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; Pelos serviços à saúde pública brasileira, PMDB de Catuípe, Juventude do PMDB de Ijuí e Administração Municipal de Campos Borges, RS, 1997; Gratidão da Administração de Tenente Portela, RS, 2000 e da Administração de Miraguaí, RS,1997 e 2002; Homenagem pela expressiva participação na 1ª Usina Cermissões, Caibaté, RS, 2000; Homenagem do povo das Missões, Santo Ângelo, RS, 04/2000; Reconhecimento pela luta em prol da aprovação da PEC da Saúde, Academia Nacional de Medicina e Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 09/2000; Médico Parlamentar do Ano, Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 07/2001; Homenagem da APAE de Panambi, RS, 02/2002; Pela atuação em benefício da saúde do povo brasileiro, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2002; do Mérito Sobracom, Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, 05/2002; Parlamentar Parceiro da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasília, 12/2002; Pelos relevantes serviços à classe odontológica, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2003; Pela luta em prol do Sistema Público de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Brasília, 04/2003; Homenagem pela dedicação em prol do município de 1997 a 2004, São Martinho, RS, 03/2004; de reconhecimento, Associação Nacional de Biossegurança, Recife, PE, 09/2003; Homenagem da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas e do Conselho Brasileiro de Fitossanidade, São Paulo, 05/2005; do PMDB do Planalto Médio, Ijuí, RS, 02/2005; da Comunidade Científica Brasileira, IV Congresso Nacional de Biossegurança e IV Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Destaque Político Federal, Correio do Povo/Sicredi da Expodireto Cotrijal 2006, Carazinho, RS, 03/2006; Títulos: Irmão Honorário da Santa Casa de Pelotas, RS, 04/1997; Membro Honorário da Liga Internacional de Aleitamento Materno, 1985; Cavalheiro da Boca Maldita, Curitiba, PR, 12/1995; Destaque Missioneiro, pela conclusão da Rodovia BR-392, Câmara Municipal, Cerro Largo, 10/1997; Cidadão de Miraguaí, RS, 12/1997; Nosso Embaixador em Brasília, Administração Municipal de Campo Novo, RS, 07/1998; Cidadão Porto-Xavierense, Câmara Municipal de Porto Xavier, RS, 2000; Amigo do Museu Antropológico Diretor Pestana, Ijuí, RS, 05/2001; Visitante Ilustre da Terra dos Jerivás, Giruá, 05/2002; Portador de Esperança, Associação de Prefeitos da Região Celeiro, Miraguaí, RS, 09/2002; Parceiro do Cooperativismo, CERMISSÕES, Caibaté, RS, 2002; Cidadão de Tenente Portela, RS, Administração Municipal e Câmara dos Vereadores, 08/2003; Sócio Honorário do Sindicato Rural de Tupanciretã, Tupanciretã, RS, 08/2004; Título de Sócio Honorário da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Porto Alegre, RS, 06/2009; Homenageado pela Sociedade de Estudos, Pesquisa e Assistência Médica – Sepam, pelos Serviços Prestados como Presidente do Hospital da Caridade de Ijuí, Ijuí, RS, 08/2008; Homenageado como Cidadão de Panambi, 2009.

 

Reconhecimentos Importantes:

Incluído na XVII edição do “Cabeças do Congresso” pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que reúne os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional; foi classificado pelo jornal Folha de São Paulo como um dos 100 deputados mais atuantes do Parlamento; e incluído pela Arko Advice na “Elite Parlamentar”.

 

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1968-1974; Pós-Graduação em Puericultura e Pediatria, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1975-1976; Extensão em Psiquiatria Infantil e Adolescência, Instituto Leo Kanner, Porto Alegre, 1986.

 

Missões Oficiais:

Representante da Câmara dos Deputados: em visita ao FDA, EUA, 1999; na Cerimônia de Canonização da Madre Tereza Verzeri, a convite da Comissão Pró-Canonização da Congregação Religiosa Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, Roma, Itália, 2001; na Missão Governamental e Empresarial do Rio Grande do Sul à República Popular da China, 06/2003; Visitas: à Região Amazônica, a convite do Exército Brasileiro, 03-04/2001; à Assembléia da ONU, a convite da Presidência da República, Nova Iorque, 11/2001; Oficial à Estação Antártica, a convite da Marinha do Brasil, 07/2003; Representante da Câmara dos Deputados em visita à Índia, para tratar de assuntos relacionados à Educação e Melhorias na Área da Saúde, Mumbai, Índia, 11/2009.

 

Seminários e Congressos:

– Antes de 2008

Participante: IV e V Congressos Nacionais das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, São Paulo, SP, 1989, e Foz do Iguaçu, PR; II Fórum Camiliano de Administração Hospitalar, Porto Alegre, RS, 1995;Seminário, A Previdência Social no Brasil: Balanço e Perspectivas, e Seminário Internacional sobre a Reforma da Previdência, Brasília, 1999; II Seminário Nacional de Assistência Social, Brasília, 06/2000; VI Congresso Estadual da Pastoral da Saúde, Porto Alegre, 07/2002; Expo-Ijuí e Fenadi, Ijuí, 10/2002; Seminário de Instalação do Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião, Grande Fronteira do Mercosul, Erechim, RS, 11/2002; Seminário de Estratégias para o Fortalecimento do Setor Hospitalar Filantrópico, Recife, PE, 11/2002; I Seminário de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, Ijuí, RS, 03/2002; Expodireto Cotrijal, Não-Me-Toque, 03/2003; III Congresso Brasileiro de Biossegurança, 50 Anos de DNA, e III Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos, Recife, PE, 09/2003; IV Seminário Regional de Triticultura, Giruá, RS, 04/2003; Seminário Novas Regras para a Comercialização de Alimentos Transgênicos e o Cenário Nacional da Agricultura, Rio de Janeiro, 07/2003; I Conferência da Paz no Brasil, 03/2005; Congresso Brasileiro de Biossegurança e IV Simpósio latino Americano de Produtos Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Expositor: O SUS e a Reforma Constitucional, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, e I Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Américas, Fortaleza, CE, 1995; Painelista: XII Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, Nova Petrópolis, RS, 1995; I Encontro Nacional de Vereadores no Rio Grande do Sul, III Aparte Artístico de Vereadores do Rio Grande do Sul e I Aparte Artístico Nacional de Vereadores, Sociedade Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo, Nova Petrópolis, Ijuí, 1995; XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, 1995; II Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, BA, 1995; X Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação das Misericórdias do Brasil e Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995; IX e X Congressos Camilianos de Administração Hospitalar, São Paulo, 1995 e 1996; Congresso Estadual das Santas Casas e I Congresso Estadual de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; VII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso, Cuiabá, 1997; Palestrante: V Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos e Secretários Municipais, Brasília, 1998; I Congresso Regional Norte Nordeste de Municipalização da Saúde, Recife, PE, 1999; X Encontro do Sistema Infracoop e Conferência Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura, Florianópolis, SC, 10/2000; I Congresso Catarinense de Administração Hospitalar, Planos de Saúde e Diretores Clínicos, 10/2000; I Jornada Hospitalar da Associação dos Hospitais da Região Noroeste do RS, Ijuí, 06/2000; Oficina da Lei de Responsabilidade Fiscal, Emenda 29 e Financiamento, XVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Vitória, ES, 08/2001; XI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2001; Consaúde 2001, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 10/2001; O Hospital Filantrópico e o SUS, Seminário da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 07/2002; XII Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, 08/2002; Desenvolvimento Regional, Fórum de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Integração Nacional e Meio Ambiente, Cruz Alta, RS, 06/2002; Políticas públicas de Saúde, XX Congresso AMRIGS, Porto Alegre, 10/2003; Importância dos Hospitais Filantrópicos para o SUS, Seminário Nacional de Planejamento Estratégico do Setor Filantrópico da Saúde, Goiânia, GO, 02/2003; Seminário de Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados, Bancada Nacional do PMDB, Brasília, 04/2003; Seminário Nacional de Biossegurança da ANBio, São Paulo, 06/2004; III Seminário Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil, Brasília, 12/2004; Biossegurança e Células-Tronco, II Encontro de Farmácia Hospitalar/ II Congresso Farmacêutico/ I Prêmio AFARGS de Iniciação Científica, Porto Alegre, 09/2005; Biossegurança, Células Tronco e Transgênicos, XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, São Paulo, 08/2005; Lei de Biossegurança, IX Conferência dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 05/2005; III Seminário Gaúcho da Saúde, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 09/2005; XVII Congresso Brasileiro de Genética Clínica, Curitiba, PR, 06/2005; I Fórum de Saúde e Transgênicos/ I Congresso Nacional Interdisciplinar em Saúde e XV Semana Acadêmica de Enfermagem, Universidade de Passo Fundo, RS, 08/2005; XIV Congresso de Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, Mogi das Cruzes, 05/2005; A Biotecnologia e o Agronegócio Brasileiro diante da Lei de Biossegurança, Seminário Nacional de Biossegurança, São Paulo, 06/2005; SUS: Presente e Futuro, Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, Câmara dos Deputados, Brasília, 06/2005; Aplicação dos recursos públicos na saúde do Brasil, Associação Médica Paranaense, Curitiba, 01/2006; II Seminário Político Nacional de Medicamentos 2006, São Paulo, 03/2006; Financiamento da Saúde, reunião do Conselho de Representantes da AMRIGS, 04/2006; Seminário Rumos da Filantropia, Confederação das Misericórdias do Brasil, São Paulo, 04/2006; Fórum da Reforma Sanitária, Frente Parlamentar da Saúde, Rio de Janeiro, 04/2006; O Sistema de Saúde no Brasil, IX Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 04/2006; XV Congresso de Presidentes, Provedores e Administradores de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Campinas, SP, 05/2006; II Encontro Estadual da Juventude do PMDB/RS, Feliz, RS, 05/2006; Conferencista: Análise da PEC 169, LXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 1997; Apoiador e Palestrante: Seminário de Implantação do Projeto Educação em Saúde, Ijuí,RS, 2000; Debatedor: Congresso Extraordinário e Mundial: 500 Anos das Misericórdias, Salvador, BA, 05/2000; A Rede filantrópica e o SUS, XIII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2003, Moderador: XIV Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, 08/2004; I Congresso Brasileiro de Planos de Saúde da Associação Médica Brasileira, São Paulo, 07/2004;

 

– 2008

Palestrante na IV Jornada Acadêmica de Biomedicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde, Porto Alegre, RS, 09/2008; Palestrante sobre o PL 3021/2008 para a Associação Riograndense de Fundações, Porto Alegre, RS, 06/2008; Palestrante no VII Seminário do Setor de Saúde, São Paulo, SP, 06/2008; Palestrante no I Encontro de Avaliação de Tecnologias em Saúde, São Paulo, SP, 04/2008; Moderador na MV Experience Forum 2008, São Paulo, SP, 09/2008; Representou a Câmara dos Deputados na XV Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – Hospitalar 2008, São Paulo, SP, 06/2008; Palestrante no I Fórum de Associadas da ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil), São Paulo, SP, 08/2008;

– 2009

XIII Congresso Internacional de Odontologia do Distrito Federal e III Congresso Nacional de Odontologia Militar, Brasília, DF, 03/2009; Palestrante no I Seminário de Atualização para Gestores Públicos, Cruz Alta, RS, 05/2009; Palestrante no X Décimo Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços da Saúde – CONSAÚDE, Gramado, RS, 05/2009; Palestrante na XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Belém, PA, 05/2009; Moderador na MV Experience Forum 2009, São Paulo, SP, 10/2009; Palestrante no IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Fortaleza, CE, 11/2009; Palestrante no Encontro da Região Sul do Prosus – SUS, Porto Alegre, RS, 11/2009; Palestrante no Fórum Saúde Business, Praia do Forte, BA, 10/2009; Palestrante  na Reunião da Academia Sul-Riograndense de Medicina, Porto Alegre, RS, 09/2009; Representou a Câmara dos Deputados na XVI Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – Hospitalar 2009, São Paulo, SP, 06/2009; Palestrante no Seminário “A Reforma Tributária e os 20 anos da Seguridade Social”, São Paulo, SP, 03/2009; Palestrante do I Seminário de Atualização Para Gestores Públicos, Cruz Alta, RS, 04/2009; Palestrante sobre Regulamentação da EC 29 para a Associação Médica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 06/2009; Palestrante no Encontro do PMDB para o Terceiro Milênio: no Brasil e no Rio Grande do Sul, Santa Maria, RS, 11/2009; Palestrante no IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Fortaleza, CE, 11/2009; Palestrante no III Congresso Nacional Extraordinário de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Luziânia, DF, 10/2009; Conferencista do V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho, Brasília, DF, 09/2009.

 

– 2010

Debatedor no Seminário Caminhos para o Financiamento e Acesso à Saúde no Brasil, São Paulo, SP, 06/2010; Debatedor no Seminário “Saúde: um Bem de Todos que Precisa de Soluções”, Porto Alegre, RS, 05/2010; Palestrante no Seminário Tec-E-Inova, Ijuí, RS, 05/2010; Palestrante no Seminário sobre Complexo Industrial da Saúde (Jornal Valor Econômico), São Paulo, SP, 03/2010; Representou a Câmara dos Deputados na XVII Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – Hospitalar 2010, São Paulo, SP, 05/2010; Debatedor no Seminário Caminhos para o Financiamento e Acesso à Saúde no Brasil (Jornal Valor Econômico), São Paulo, SP, 06/2010; Conferencista no II Fórum Nacional de Políticas de Saúde – Sustentabilidade do Setor Saúde no Brasil, Brasília, DF, 03/2010.

 

Conselhos:

Membro, Conselho Diretor, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1978-1984 e 1988-1994; Presidente, Conselho Curador, FIDENE, Ijuí, RS, 1985-1987; Conselheiro, Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, DF, 1988-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro Efetivo, Conselho da Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Membro Fundador, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro, CODEMI, Ijuí, RS, 1994; Membro, Conselho Regional de Medicina, RS; Membro, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.

 

Outras Informações:

Prestou serviços na 1ª Ação Social, Porto Alegre, RS, 1974; Participou do Comitê de Defesa Profissional e dos Direitos da Criança, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1985-1986; Participou do Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, 1985-1986; Membro da Comissão Especial nomeada pelo Ministro da Previdência Social, Antônio Brito, para apresentar proposta de parcelamento das dívidas dos hospitais com o INSS, 1993; Tesoureiro da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, DF, 1993-1994; Mobilizador da Comunidade de Ijuí e Região através de campanhas para arrecadação de recursos para a ampliação e capacitação tecnológica do Hospital de Caridade de Ijuí, 1989-9193; Apoio a trabalhos do mesmo Hospital, como a Campanha de Doação de Órgãos, Grupo de Diabéticos, Jornadas Médicas, do Observatório de Maus Tratos e Violência a Mulheres, Crianças e Adolescentes, Fundador do Banco de Olhos de Ijuí, e implantação de vários programas; Responsável pela transformação do Hospital de Caridade em referência regional, pela implantação, junto ao Hospital, do Centro de Atendimento em Oncologia e Radioterapia, do Plano HCI Saúde e do Instituto do Coração.

Ação de Improbidade ainda pendente de exame

O Ministério Público Federal acolheu a denúncia de que 13 médicos do Hospital de Caridade de Ijuí cobravam honorários médicos de pacientes atendidos pelo SUS nos anos de 2001 e 2002. Na ação de improbidade administrativa proposta, o MPF pede a condenação, além dos profissionais, do administrador do hospital, e do presidente à época, deputado federal Darcísio Paulo Perondi.

Em sua defesa, Darcísio Perondi sustentou a ausência de envolvimento nos fatos descritos na denúncia e a inexistência de irregularidade ou ilicitude no seu agir, já que não auferiu qualquer tipo de vantagem patrimonial, bem como acrescentou que as cobranças foram legais e que tanto os médicos como o Hospital não recebiam remuneração do SUS nestas consultas, sob a responsabilidade das prefeituras envolvidas.

Em sentença de primeiro grau, o juiz entendeu que Darcísio Paulo Perondi concorreu com a prática daqueles atos pois, na condição de administrador máximo do Hospital, tinha o dever de zelar também pela fiscalização das ações que atentassem aos princípios da Administração Pública e aos objetivos do SUS. O juiz de primeiro grau penalizou o presidente, por exercer função não remunerada, a pagar multa civil no montante de vinte vezes o salário mínimo nacional na época dos fatos. Houve interposição de recurso ao Tribunal Regional Federal, pendente ainda de exame.