Filantropia não deve entrar na reforma da previdência

O setor filantrópico brasileiro, que hoje é isento de pagamento ao INSS, está preocupado com a possibilidade de ser atingido pela reforma da previdência. Para debater o tema, foi realizada uma reunião de representantes de 60 entidades do terceiro setor com o relator da Proposta de Emenda Constitucional, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e parlamentares que lutam pela causa filantrópica, como Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do Governo na Câmara. “O setor filantrópico não está na reforma e estamos trabalhando para que continue fora”, afirma Perondi.

Segundo o parlamentar gaúcho, o setor filantrópico, especialmente o de saúde, já venceu várias crises e vai vencer mais esta. “Filantropia é dar as mãos para quem mais precisa, para quem tem fome, sede, frio e precisa de um teto. Fazer filantropia é o exercício pleno da cidadania. Se as filantrópicas pararem de trabalhar, haverá uma revolução no País, principalmente no Sistema Único de Saúde, que depende dessas instituições. Mas é importante ressaltar que a filantropia não está na PEC da reforma”.

Na avaliação de Perondi, há uma disposição do relator, Arthur Maia, em ouvir todos os setores, inclusive o filantrópico, antes de fechar seu relatório. “Ele fez uma maratona, ouviu 25 bancadas para melhorar o projeto. Ele está aberto e ouvindo entidades e recebendo sugestões, como das 60 instituições aqui representadas”.

Darcísio Perondi, que integra a Comissão Especial destinada a debater a reforma, argumentou que hoje, de cada 100 reais arrecadados no País, 54 reais vão para a previdência. Em 2026, serão 86 Reais e em 2047, 107 Reais para a previdência. “E como ficam as outras áreas, assistência social, saúde, educação e ciência, por exemplo, se não for feita a reforma? Em 2020, esses setores estarão quase totalmente expulsos do orçamento.  Quem diz que a reforma é ruim contra os pobres, não percebe que logo vai faltar dinheiro para as políticas públicas. É preciso fazer a reforma por razões físicas também, pois haverá mais idosos e menos crianças nascendo. A reforma não ataca os pobres e sim os graúdos do serviço público, que têm altos salários, e que estão à sombra dos pobres combatendo esta reforma, que ataca os privilégios”, defendeu.

No Brasil, são certificadas como filantrópicas cerca de 8.500 instituições, sendo 1.400 na área da saúde, 2.100 da educação e 5.000 da assistência social. Na área de saúde, o setor filantrópico é responsável por mais de 50% das internações pelo SUS. Em 968 municípios, o único hospital existente é filantrópico.

 

Texto: Fábio Paiva

Foto (Rogério Lisboa)

Foto (Rogério Lisboa)

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