Lei assegura direito ao plano de saúde após demissão

Raíza Tourinho – A TARDE

Ser demitido da empresa e, consecutivamente, perder o plano de saúde institucional é motivo de preocupação para muitos trabalhadores. Uma lei federal, apesar de pouco conhecida, no entanto, garante aos empregados o direito de permanecerem com esse benefício, por alguns meses, após o desligamento.

Segundo o juiz trabalhista da 13ª Vara Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gilmar Carneiro, esse direito é válido enquanto o trabalhador estiver desempregado, desde que assuma o custo integral – ou parcial, em alguns casos – do convênio médico.

Foi o que fez o bancário Talmo Cruz, demitido do Citibank há um ano. Ele, que trabalhou no banco durante quatro anos, destaca a importância de ter permanecido com o plano. “Ter continuado com a assistência foi bom porque fui pego de surpresa com a demissão”, conta ele.

A Lei 9.656/98 estabelece a continuação da cobertura do funcionário, desde que ele tenha sido demitido sem justa causa. O benefício varia de seis meses a 2 anos, a depender do tempo na empresa.

Segundo Carneiro, uma das vantagens de se continuar no convênio é que o plano coletivo costuma ter um preço menor do que o individual. “Optar pela continuidade é mais conveniente, uma vez que o trabalhador não necessita cumprir o período de carência de um novo plano”, pontua o juiz.

Por lei, o empregador não é obrigado a arcar com os custos do convênio do trabalhador. No entanto, algumas categorias, por meio dos sindicatos – em negociações coletivas –, conquistaram o direito de ter o plano de saúde custeado pela empresa, como foi o caso de Talmo. “Os bancários continuam com o plano de saúde custeado até seis meses após a demissão”, explica Carneiro.

De acordo com o juiz, depois dos seis meses, o trabalhador pode continuar pagando pelo benefício. A cobertura do convênio é também estendida aos dependentes do beneficiário.

Os aposentados também têm direito a continuar com o plano de saúde. A depender do tempo de serviço, o benefício pode ser vitalício. Basta o trabalhador ter se aposentando com 10 anos de serviço na mesma empresa.

Aqueles que se aposentarem com menos tempo, o benefício será proporcional ao tempo de contribuição, respeitando a duração máxima de oito anos. “Nestes casos, o aposentado deve arcar com todos os custos”, diz Carneiro. Para ter esse direito, o empregado deve solicitar à empresa a manutenção do plano durante o aviso prévio.

Onde reclamar

Caso os planos de saúde não aceitem a solicitação de continuidade da assistência médica, o trabalhador pode recorrer a um Advogado especialista na área da saúde. Consultamos Adriana da Cunha Leocadio – Especialista em Justiça da Saúde, presidente da ONG Portal Saúde que nos informou que essa é uma das maiores dúvidas dos trabalhadores. Segundo Adriana tem muitos trabalhadores que são pais de filhos com doenças crônicas sérias, deficientes que precisam de tratamento integral e vivem o pânico constante do medo da demissão e como fica a situação do Plano de Saúde.

O ideal no que tange saúde é que as pessoas nunca desistam dos seus direitos sem antes confirmar com profissionais especializados. O Portal Saúde disponibiliza endereço de e-mail para efetuar maiores esclarecimentos – e-mail: contato@portalsaude.org .

No blog – www.justicadasaude.blogspot.com o leitor pode encontrar diferentes artigos e matérias com temas interessantes que envolve o Direito à Saúde.

54 comentários em “Lei assegura direito ao plano de saúde após demissão

  1. Foi muito enriquecedor as suas explicações sobre o tema.Gostaria de saber se o entendimento é o mesmo quanto a questão dos convênios e bolsas concedido pelas empresas?

  2. DÚVIDA: Empregada trabalhou em uma rede de farmácia por 5 anos e um mês, tem um filho especial, foi demitida injustamente e a empresa segundo ela, se recusa a mantê-la no plano de saúde o que esta deixando-a bastante preocupada principalmente por conta da situação especial do filho menor, na convenção coletiva não tem previsão para continuidade no plano, a Lei Federal que trata do assunto o faz de forma genérica. Pergunta: Ela tem direito em continuar no plano da empresa nas mesmas condições de quando era empregada, principalmente considerando a situação do filho especial, e se positivo, por quanto tempo, na negativa o caminho seria mesmo a Justiça?

    Aguardo resposta e antecipadamente fico imensamente grato pela atenção

  3. Minha prima trabalhou como trocadora de ônibus e foi demitida sem justa causa no dia 06 de julho 2013 e foi acidentada no dia 21 de julho de 2013, está hospitalizada pelo SUS e será submetida a uma cirurgia no braço devido ao acidente. Na empresa onde trabalhava ela tinha o plano unimed, queremos saber se ela tem direito ao plano sendo que tinha apenas 14 dias do desligamento. Até hoje dia 31 de julho de 2013 ela ainda não foi operada.
    Por gentileza, gostaria de uma resposta e desde já agradeço pela oportunidade.

    Noelsa

  4. Fui demitida dia 6/9/2013,e me informaram pela empresa e plano de saúde que teria que fazer um novo plano muito mais caro do que pagava e que a única coisa que poderiam fazer eram absolver a carência. preciso saber se esta correto essas informações.
    por gentileza me ajude com essa questão.

  5. Olá! Irei Fazer 6 anos de empresa e até agora a empresa que trabalho nao me falou nada disto. fiquei sabendo que alguns funcionariso de outra area estao sendo beneficiado com esta nova Lei Federal nº 9.656/98 , será que esta
    Empresa que trabalho está de Má fé comigo e com outros Trabalhadores?

  6. Já entrei na empresa aposentado,durante estes 10 anos trabalhado foi mudado de plano tenho hoje 63 anos e oito anos com este plano então não tenho direito ao plano vitalício,

  7. Fui demitido em 01-04-13 – sem justa causa, da empresa que trabalhei duran-
    te 50 (cinquenta) anos e, desde 1.972 – fiz parte de um Plano de Saúde da
    Unimed, como sou aposentado queria saber dos meus direitos legais quanto
    a manutenção do Plano de Saúde.
    Grato.

  8. Trabalho a mais de 10 anos na empresa, possuímos plano de saúde Unimed, em caso de dispensa imotivada pela a empresa, tenho direito de continuar com o plano de saúde?

  9. Já faz dois anos e oito dias que me desliguei da empresa,e devido aos problemas de ordem particular,não me preocupei com o convênio,pois tinha 21anos e 17 dias de empresa,porem 3 anos ja aposentada,mais exercendo a mesma função.Será que ainda posso usufluir deste beneficio do convênio?.Obrigada pela atenção.

  10. olha trablhei por tres anos em uma multnacional que enclusive prestei serviços em area periculosa e fora do pais fui demetido sem justa causa quero saber qual direitos tenho pois a empreza me cortou o plano de saude logo que fui demetido tenho 62 anos sou aposentado pelo inss e estou precisando. por favor me oriente.

  11. Trabalho ha 8 anos na mesma empresa e possuo plano de saude e odontoligico desde q entrei., sendo q nao descontam nada pelo plano d saude pois na consulta pagamos um pequeno valor. Gostaria de saber c em caso de demissao sem justa causa eu teria direito a manter esse plano d saude por quanto tempo e c precisarei pagar alguma coisa por ele e c meus beneficiarios tbm terao o direito de mante-lo.

    • Corra para começar a pagar uma parcela do pagamento do seu plano de saúde e procurar ficar na empresa até sua aposentadoria. Assim sem sombras de duvida, terá direito a ficar com o seu plano de saúde para o resto da vida, pagando o mesmo valor que a empresa paga

  12. Ola fui demitida e quero continuar com meu convenio (unimed) na empresa no dia marcado para dar baixa na carteira eles exigem que se leve as carteirinhas do convenio e entregue a empresa. Onde vou para solicitar que quero continuar com a empresa ou com o convenio.

  13. Ola fui demitida no dia 09/10/2013 e 15 dias depois foi cancelado meu convenio porque me informaram que eu só tinha direito a 15 dias após minha demissão, meu sindicato era o sendepress. Gostaria de saber se tenho direito ao convenio e se posso recorrer a este direito ainda.

  14. Eu paguei por 5 anos e 10 meses meu plano de saude e do meu filho de 8 anos. O valor que eu pagava era de R$ 104,26 e do meu filho era de 52,13. Agora apos eu sair do plano eles disseram que eu iria continuar pagando o mesmo valor por seis meses, e depois pagaria a diferença do valor real do plano. Mais veio tudo muito caro na primeiro mes veio a do meu filho R$ 97,55 e o meu R$ 181,81 isso é correto. Qual o valor que tem que ficar eles mentiram pra mim, eu teria plano bem mais barato.

  15. E gostaria de saber trabalho as 8 anos na mesma empresa anteriormente ele cobrava 10% da consulta , sem mensalidade agora não estão cobrando mais nada, eu teria direito ao plano após ser demitido sem justa causa.

  16. Mais uma lei que não foi feita mas não é cumprida.
    Não conheço ninguém que tenha sido dispensado e obteve esse benefício. Nenhuma empresa que cumpre com a lei pois não são fiscalizadas e muito menos multadas pelo não cumprimento da mesma.
    Se forem demitidos procurem a o RH da empresa e vejam a resposta que vão receber.

  17. foi demitido 8 anos 6 meses,o plano de saude e da propia empresa vonpar saude não tenho filhos mais posso continuar com o plano,para uso meu e da minha esposa.

    grato.

  18. Trabalhei a 18 anos num grupo de emresas familiar,porem trabalhei nunha a 9 anos,uma outra a 7 anos e a ultima a 2 anos, no qual fui demitido sem justa causa sempre tive o plano de saude da unimed, quero saber quanto tempo vou ter de carencia. Pois fui demitido em novenbro de 2013.

  19. Trabalhei durante 5 anos numa empresa, quando sai, continuei com o plano de saúde Amil, porem em nov/2013 me ligaram informando que iriam mudar para Unimed, mandaram a toda documentação p meu e-mail e respondi para eles perguntando se eu tinha a opção de não continuar com o plano e não obtive resposta, portanto chegou carteirinha da Unimed e vários boletos de cobrança, mas não consigo falar c o RH da empresa sobre isso. Dúvidas: eles podem mudar de plano e me colocar sem eu assinar nada? Não pagando, meu nome vai p o SPC/SERASA?
    Aguardo resposta.

  20. Jomar
    07/01/14
    tenho plano de saúde pela empresa aonde trabalho a 34 anos,
    neste período foi usado por mim e pela minha família.
    agora a firma vai fechar.
    quero saber se eu tenho direito de continuar com o convenio,
    e quanto pagar?

  21. FUi demitido sem justa causa e peguei 2 anos desse beneficio,assinei o contrato e ate hoje nao chega boleto e nao tenho nenhuma explicação. Já entrei em contato com a empresa e ate hoje nada. Ou seja ,meu neneficio entrou em vigor dia 30/11/2013 e perdi praticamente 2 meses do beneficio. Oque fazer?

  22. Bom dia!
    Trabalhei por doze meses em uma empresa, ao sair não fui orientado sobre a extensão do plano. Como proceder neste caso sendo que a empresa é toda enrolada.
    Grato

  23. Meu pai tinha um plano de saudê o dele era de graça e o meu e da minha mae ele pagava um valor de 80,00 reais cada uma ai foi mandado embora mas tem uns exames pra ser feito que ja estavam marcados pois esta com problema de coração e precisa fazer um cateterismo eu gostaria que alguém me ajudasse a saber o que eu posso estar fazendo pra ajudar ele se ele pode continuar com o convenio

  24. E em caso de aposentadoria por invalidez,como fica a situação do trabalhador?Obrigado.

  25. Boa noite fui demitido de uma empresa,trabalhei 1 ano e 4 meses estou atras de ficar com o convenio porque minha esposa fez uma cirurgia de gastroplastia meu aviso brevio termina no dia 28/02/2014,estão me falando que eles tem o dia certo para mandar esta proposta para o convenio,se terminar o praso vou ficar sem o meu convenio.Qual e a providencia que posso fazer.

    Aguardo resposta.

  26. Fui demitido a 6 meses no dia eu fiquei desesperado pois tenho esposa e filho que precisa de convenio.
    Perguntei no setor de Rh se poderia continuar com o convenio pagando o mesmo preço de 130,00 ou tinha um tempo de carência, pois o mesmo falou que tinha um mês e se quisesse continuar pagaria o valor de 500,00.
    Gostaria de saber se a empresa foi correta ou posso procurar pelo meus direitos.

  27. Boa tarde!
    Estou gravida e o meu convenio vence no mesmo mês em que vou ganha nenem, só que eu não sei o que fazer!

  28. FUI DISPENSADO NO DIA 06/12/13 SEM JUSTA CAUSA E PEDI A EMPRESA PARA CONTINUAR COM O PLANO DE SAÚDE,ME RESPONDERAM QUE PELO ARTIGO 30,EU PODERIA CONTINUAR MAIS EU TERIA QUE PAGAR O MESMO VALOR QUE A EMPRESA PAGA AO CONVENIO DE 233,00 REAIS,POR UM PERÍODO DE 6 MESES,CONCORDEI E FOI PREENCHIDO UM DOCUMENTO DE APENAS UMA VIA,NO QUAL ASSINEI E FICOU NA EMPRESA NO RH,QUE SERIA ENVIADO AO CONVENIO,FUI INFORMADO QUE APÓS 30 DIAS ME ENVIARIAM UM BOLETO PARA PAGAR,POREM ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBI NENHUM BOLETO,SÓ QUE LEMBRANDO QUE QUANDO EU COMECEI A TRABALHAR NA EMPRESA EU PAGAVA UM VALOR DE 90,00 REAIS,QUE DEPOIS PASSOU PARA 112,00,E APÓS 3 ANOS DE TRABALHO TODO O FUNCIONÁRIO PERMANECE NO CONVENIO MAIS POREM ISENTO DO PAGAMENTO,E COM 3 ANOS E 3 MESES DE TRABALHO FUI DISPENSADO,JÁ SE PASSARÃO 70 DIAS DA DISPENSA E ATÉ AGORA NADA DE BOLETO DE PAGAMENTO JÁ ENTREI EM CONTATO COM O CONVENIO POR 2 VEZES PARA SABER SOBRE O BOLETO,(INCLUSIVE EU GRAVEI AS LIGAÇÕES) E FUI INFORMADO QUE O MEU CADASTRO NO CONVENIO CONTINUA NORMAL,POIS BEM SERÁ QUE CORRO ALGUM RISCO DE PERDER O CONVENIO?…DESDE JÁ MUITO OBRIGADO E GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER NESTE CASO,ALGUÉM PODE ME AJUDAR…?

    • Olá Odair, seu plano é Bradesco Saúde? O convênio diz que está normal o seu cadastro lá, ou seja você pode continuar usando mais ainda não recebeu o boleto? Depois de dispensado você já usou o plano de saúde?

      Essas perguntas que faço é pq estou saindo da empresa que trabalho e vou pedir extensão do plano. Estou preocupada pois estou fazendo um tratamento e preciso do plano pelo menos nos próximos 3 meses

  29. Fui demitida logo após o vencimento da licença maternidade, a empresa vai pagar o mês de estabilidade e o aviso indenizado, nesse caso o convênio médico fica também nesses dois meses? A empresa diz que não, irá manter somente um mês.
    De qualquer maneira obrigada.

  30. Trabalho a 10 anos e 3 meses. vou ser demitida. tenho plano de saude Bradesco pra mim e para meus dois filhos. um maior de idade. a empresa paga uma parte e eu pago outra. como fica minha situação. vamos ficar sem plano ate eu arrumar outro emprego?

  31. FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA PELO SANTANDER EM 2006 E ENTREI COM UMA AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O MESMO E GANHEI ATÉ O DIREITO A VOLTAR Á FOLHA DE PAGAMENTO COMO PENSIONISTA VITALICIO DO REFERIDO BCO ,CONSTANDO EM HOLLERITE ATÉ O MEU NUMERO COMO FUNCIONARIO E CARGO Q OCUPAVA, TENHO DIREITO AO PLANO DE SAUDE TAMBEM ?????

  32. estou aposentado por invalides desde março de 2005, tenho direto ao plano de saùde da empresa

  33. Boa Tarde Gostaria de Ficar Com Meu Plano De saúde como faço a quem tenho que Recorrer …

    Outra Duvida no caso do meu aviso ser Indenizado não vou ter o plano de saúde Durante o aviso

  34. Boa tarde,

    Sai aposentada e com o plano de saude UNIMED após 12 anos de empresa,, e como a empresa é uma multinacional e existe fusões, a cada pouco ela troca de razão social, CNPJ,,então soube que na proxima troca perderei o meu plano de saude devido a estas fusões,,,,Gostaria de saber se esta informação procede, como funciona nesses casos? No aguardo, Grata!

  35. Fui demitida sem justa causa dia 13/03/2014 com 15 anos na empresa como fazer para dar continuidade a esse plano, homologaçao sera dia 10/04/2014

  36. Srs.

    Gostaria de um esclarecimento.
    Hoje sou aposentado por tempo de contribuição desde 05/2013.
    Comecei a trabalhar no Sulbrasileiro de Credito Imobiliario CNPJ: 87091716000120 desde 01/09/1986.
    Sendo que no dia 01/03/2007 fui transferido para a Empresa Gero CNPJ: 08.568.928000189e mais adiante a denominação social foi alterada para Interservicer CNPJ: 08568828000260.
    Fui dispensado da empresa em 25/02/2010, passando a trabalhar em outra empresa Unisis CNPJ: 09185419000130 em 16/11/2010 e saindo da mesma em 03/02/2011.
    Retornei a Empresa Interservicer em 08/02/2011 onde me encontro trabalhando atualmente.

    Gostaria de saber em relação ao plano de saude, caso a empresa me dispensa-se hoje como ficaria meu plano de saude?
    Teria a vantagem de ser aposentado e pelo tempo de trabalho na empresa, com o beneficio vitalicio.
    Agradeço pela atenção, aguardo sua resposta.
    Abraços.

  37. trabalhei na organização bradesco 27 anos ultimo 02 gestoes com gerente geral, aposentei 04 anos antes de ser demitido, banco nunca me informou sobre meus direitos e cortou mei plano de saude 06 meses depois, necessito urgente de um contato com adv de saude para rever meus direitos porque sei que pode ser vitalicio. demitido sem justa causa com doenca cronica agora me vejo desamparado sem direito de me tratar.

  38. Fui funcionário do Banco do Brasil durante 24 anos. Paguei plano de saúde ininterruptamente por todo esse período. Fui demitido sem justa causa e me foi oferecido plano de saúde individual – Saúde Família. Nove meses depois me aposentei pelo INSS e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ. Continuei pagando o plano individual, porém fui obrigado, depois de certo tempo, a migrar para outro plano, por não poder mais pagar o plano da Cassi – Saúde Família. Indago: O fato de ter sido aposentado 9 meses depois de ter sido demitido por ter aderido ao programa de demissão voluntária – PDV, não garantia minha permanência no plano coletivo da empresa onde trabalhei, no caso Banco do Brasil?

  39. Trabalho a 13 anos na empresa onde entrei como Concurso e estou querendo pedir minha demissão até o mês de Junho. Gostaria de saber se tenho direito a permanecer com o convênio nas mesmas condições que obtenho hoje. Com meus dependentes e agregados (Pai e Mãe), até quando posso permanecer com essa condição. Fiquei sabendo na empresa onde trabalho que me disseram que peço a conta hoje e no mesmo momento estou sem convênio isso é justo. Trabalho na FUNDAÇÃO CASA desde 2000 e farei 14 anos no dia 21-07-2014

  40. fui demitido no ultimo dia 25 04 2014 estava na empressa 1 ano e 8 messes porem me esposa esta fazendo tratamento de cancer de mama a empresa falou que de emediato ela seria desligada do plano de saude pois a mesma esta fazendo quimioterapia todas as terças feira faltam ainda 10 sessões gostaria que vcs me ajudascem a lembrando que foi sem justa causa

  41. fui mandado embora pois venceu minha experiencia mas minha esposa esta gravida de sete meses eu tenho direito de usar o plano por quantos meses?

  42. Tenho algumas duvidas, eu fui demitido da empresa a qual trabalhei por 16 anos e de lá sai aposentado. Aderi a continuidade do plano de saúde e pago o valor total do plano sem o subsidio da antiga empresa, porem minhas duvidas são:
    - Se caso eu volte a trabalhar (pois é muito dificil se manter com o salario da aposentadoria) perderei o convênio?
    - Caso a empresa troque de convenio tenho direito de migrar com as mesmas vantagens?
    Por favor aguardo a resposta.

  43. Boa noite, trabalho numa empresa ha 18 anos, me aposentei por tempo de serviço e continuo na mesma empresa, minha dúvida é: minha mãe é minha dependente, a empresa paga o meu plano de saúde, e eu pago o dela, quase R$ 1000,00 e pago toda co-participação das duas. Quando me desligar da empresa terei direito de permanecer no plano mesmo sendo a minha parte paga por ela?
    Agradeço se me tirar essa dúvida, me preocupo muito pois minha mãe está com 87 anos

  44. Bom dia,Eu trabalhei por 5 anos no grupo CETELEM BGN e em 08 de novembro de 2013 todos os funcionarios da loja foram demitidos e a empresa deixou usar o plano de saúde até fevereiro de 2014,então entrei em contato com a empresa pra saber se poderia continuar pagando o mesmo plano(SAÚDE BRADESCO) me informaram que não era permitido, que era pra obter esta informação junto ao plano de saúde,liguei também no plano de saúde que não autorizou a permanência,a dizendo que era a empresa que não permitia e ficou este jogo de empurra,a empresa não descontava nada em folha de pagamento,como devo proceder, ainda posso recorrer, por favor me horiente.grata

  45. Olá, fui demitida da empresa dia 12/08/2014 e após a demissão fiz umas marcações de consultas e exames ainda pelo plano da empresa (hapvida saúde) fui consultada na sexta dia 22/08 onde o medico me deu uma guia solicitando ultrasom e RX, onde marquei na sexta mesmo.
    Porem fui consultar meus dados sobre a consulta, e a informação que aparece é a seguinte.
    ( beneficiário nao encontrado)
    Até onde eu sei, após a demissão sem justa causa, tem um dias que o funcionário ainda pode usar do plano.
    A dúvida é, eu irei ser atendida, ja que os enxames foram confirmados?
    Essa é minha dúvida, amanha sera mo primeiro RX pela manhã no Centro Médico Parangaba (hapclinica)fortaleza CE

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