Médico formado no exterior terá que fazer prova para trabalhar no Brasil

Uma grande polêmica está prestes a chegar ao fim. Médicos formados no exterior interessados em exercer a profissão aqui no Brasil poderão, a partir de 2010, submeter-se a uma prova, teórica e prática, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para ter seu diploma reconhecido.

Uma portaria conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde acaba com um impasse que começou em outubro de 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto permitindo que diplomas de médicos emitidos na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Havana, Cuba, fossem aceitos no Brasil sem necessidade de revalidação, contrariando norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O decreto, na época, provocou indignação nas entidades médicas.

A novela continuou em 2006, com a celebração de um Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os governos do Brasil e de Cuba para o reconhecimento de diplomas de medicina expedidos na ilha caribenha. Naquela ocasião, Perondi criticou o decreto, classificando-o de desigual, injusto e absurdo, pois privilegiava os estudantes brasileiros formados em Cuba. “O jovem brasileiro que estuda na Argentina ou na Bolívia, por exemplo, é igual ao que estuda em Cuba e não pode ser discriminado. Essa portaria privilegia a democracia e todos terão tratamento igualitário”, disse.

O deputado Darcísio Perondi lamentou ainda que a questão política tenha se sobreposto à vida, pois quem indica quem vai estudar na ELAM é a Via Campesina, a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Perondi elogiou a portaria assinada pelos ministros da Educação e da Saúde e acredita que o impasse, enfim, chegará a bom termo.

Não há números precisos, mas o Ministério da Educação calcula que cerca de 6 mil profissionais formados no exterior aguardam a revalidação do diploma de medicina aqui no Brasil, cujo processo chega a demorar cinco anos, em média. Pela Portaria, a prova também poderá ser feita por estrangeiros, desde que estejam em situação regular no País.

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva – (61) 9982-0070

Chefia de Gabinete: Frederico Borges – (61) 9216-0101

2 comentários em “Médico formado no exterior terá que fazer prova para trabalhar no Brasil

  1. Prezados,

    Via a matéria ainda de 2009 sobre a necessidade de validação de diplomas de brasileiros que se formaram em outros países. Como ficou esta situação? Tenho um amigo formado em medicina na Argentina que quer voltar pro Brasil. Como ele faz pra validar o diploma dele?

  2. Acho totalmente justo, pois conheço várias pessoas que são formadas na Bolívia e que julgo não ter a mínima condição de exercer essa profissão tão digna. Julgo pois a um tempo atrás em minha cidade, acharam uma cirurgiã (Formada na Bolívia), com consultório próprio e nem a prova tinha prestado e estava atuando normalmente, resultado fez uma cirurgia plástica totalmente mal feita e a pessoa ficou com danos tanto quanto no corpo como psicológico, essa pessoa que se diz médica, disse que a prova é muito difícil e ela precisava trabalhar. Ai fica a questão a prova é difícil ou ela foi incapaz de passar?
    Essa norma tinha mais que ser aprovada mesmo,imagina se ela não existisse, quantas pessoas sem estruturas iriam estar por ai colocando a vida das pessoas em jogo.

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