Médico formado no exterior terá que fazer prova para trabalhar no Brasil

Uma grande polêmica está prestes a chegar ao fim. Médicos formados no exterior interessados em exercer a profissão aqui no Brasil poderão, a partir de 2010, submeter-se a uma prova, teórica e prática, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para ter seu diploma reconhecido.

Uma portaria conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde acaba com um impasse que começou em outubro de 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto permitindo que diplomas de médicos emitidos na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Havana, Cuba, fossem aceitos no Brasil sem necessidade de revalidação, contrariando norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O decreto, na época, provocou indignação nas entidades médicas.

A novela continuou em 2006, com a celebração de um Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os governos do Brasil e de Cuba para o reconhecimento de diplomas de medicina expedidos na ilha caribenha. Naquela ocasião, Perondi criticou o decreto, classificando-o de desigual, injusto e absurdo, pois privilegiava os estudantes brasileiros formados em Cuba. “O jovem brasileiro que estuda na Argentina ou na Bolívia, por exemplo, é igual ao que estuda em Cuba e não pode ser discriminado. Essa portaria privilegia a democracia e todos terão tratamento igualitário”, disse.

O deputado Darcísio Perondi lamentou ainda que a questão política tenha se sobreposto à vida, pois quem indica quem vai estudar na ELAM é a Via Campesina, a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Perondi elogiou a portaria assinada pelos ministros da Educação e da Saúde e acredita que o impasse, enfim, chegará a bom termo.

Não há números precisos, mas o Ministério da Educação calcula que cerca de 6 mil profissionais formados no exterior aguardam a revalidação do diploma de medicina aqui no Brasil, cujo processo chega a demorar cinco anos, em média. Pela Portaria, a prova também poderá ser feita por estrangeiros, desde que estejam em situação regular no País.

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