Michel Temer: Um ano reformando o País

Há exatamente um ano, na madrugada de 12 de maio de 2016, em votação histórica, o plenário do Senado aprovava, por 55 votos favoráveis e apenas 22 contrários, o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Naquela mesma manhã ela era notificada e o seu vice, Michel Temer, assumia interinamente o comando do País. “Bom dia esperança. Está nascendo um novo Brasil”, comemorava no plenário do Senado o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos coordenadores do Comitê Pró-impeachment e responsável pela união de forças entre Parlamento e movimentos sociais para afastar Dilma. Para Perondi, naquele dia nasceu o que vai ser lembrado ao longo da história, como o governo Temer, “o governo reformista”.

Segundo Darcísio Perondi, que é vice-líder do Governo na Câmara, Michel Temer, apesar de ainda pouco reconhecido pela população, está fazendo um dos melhores governos da República, principalmente se for levado em conta que ele está enfrentando a maior depressão econômica da história do Brasil, provocada por Dilma Rousseff e suas ações marcadas por corrupção, pedaladas fiscais e irresponsabilidade.

Neste primeiro ano de gestão Temer, os números mostram grandes diferenças para o governo anterior, substituído definitivamente em agosto de 2016 com a aprovação do impeachment. A inflação caiu pela metade – de 9,32% em maio de 2016, para 4,08% em abril de 2017 (menor índice em dez anos); o Real se valorizou diante do Dólar; a Bolsa de Valores voltou a apresentar crescimento; a taxa de juros caiu acentuadamente, de 14,25% em abril de 2016, para 11,25% em abril de 2017; o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a ter projeção de alta, depois de três anos consecutivos de percentuais negativos; a confiança voltou entre investidores nacionais e internacionais com a retomada da economia; e a balança comercial voltou a bater recordes.

“Estamos tendo muito trabalho para enfrentar a herança maldita deixada pelo PT”, afirmou Perondi. O parlamentar lembra da falta de diálogo que existia entre Executivo e Legislativo e da postura antagônica de Michel Temer. “Ele é um homem do Parlamento e sabe dialogar, tanto que conseguiu aprovar tudo o que propôs”. Perondi cita, por exemplo, as novas regras do pré-sal, que tiraram as amarras da Petrobras; a PEC do teto de gastos, que promoveu o ajuste fiscal das contas do Governo (Perondi foi o Relator); a reforma do ensino médio; a liberação das contas inativas do FGTS; a regulamentação do trabalho terceirizado; o aumento do limite de renda para o Programa Minha Casa Minha Vida; e o reajuste da Bolsa Família.

O grande desafio do Governo é enfrentar o desemprego de 14,2 milhões de brasileiros, e que só deve apresentar resultados com a aprovação das reformas da previdência e trabalhista. Esta última, já passou na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. A da previdência, a mais complexa, passou pela Comissão Especial da Câmara e aguarda dois turnos de votação no plenário.

 

Texto e Fotos: Fábio Paiva

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Números que comprovam eficiência do Governo Michel Temer:

 

Inflação acumulada em 12 meses:

Maio de 2016: 9,32%

Abril de 2017: 4,08%

Taxa de juro:

Abril de 2016: 14,25%

Abril de 2017: 11,25%

Dólar:

Maio de 2016: R$ 3,47

Maio de 2017: R$ 3,17

Bolsa/Ibovespa:

Maio de 2016: 48.471 pontos

Maio de 2017: 64.826 pontos

Balança Comercial:

Abril de 2016: Superávit de US$ 3,58 bilhões

Abril de 2017: Superávit de US$ 6,97 bilhões. O saldo positivo é resultado de exportações de US$ 17,686 bilhões e importações de US$ 10,717 bilhões no mês. Esse foi o melhor resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1989.

 

Principais ações do Governo Michel Temer:

 

PEC do Teto – Foi a principal vitória de Temer no Congresso. A proposta fixou limites para as despesas públicas e promoveu o ajuste fiscal. Relator foi o deputado Darcísio Perondi.

Novo Ensino Médio – O governo aprovou a Medida Provisória que reformou o Ensino Médio, que terá parte do currículo flexível.

Terceirização – Em março, a Câmara aprovou projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita, inclusive na atividade-fim.

Novas regras do pré-sal – Em 2016, o governo aprovou o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora de campos de petróleo no pré-sal.

Repatriação de valores – Governo aprovou nova etapa do programa de repatriação, no qual brasileiros que mantinham recursos não declarados no Exterior regularizam a situação mediante multa e pagamento ao Imposto de Renda.

Contas inativas do FGTS e juros do cartão – No final de 2016, Temer anunciou a liberação do saque de contas inativas do FGTS e a redução de juros do cartão de crédito. Os saques estão em andamento e as regras do rotativo valendo.

Recuperação Fiscal dos Estados – O governo aprovou carência de seis meses no pagamento da dívida dos Estados e discute na Câmara um programa de recuperação fiscal que exige corte de gastos.

Reforma Trabalhista – Aprovada pela Câmara, a reforma modifica pontos da CLT, com destaque para o negociado sobre o legislado. O projeto está no Senado.

Reforma da Previdência – Está na Câmara, onde serão necessários dois turnos de votação. Se aprovada, irá ao Senado.

Bolsa Família – Temer aumentou o valor do benefício do Bolsa Família em 12,5%.

Pente-fino do INSS – INSS iniciou perícias no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Foram cancelados 84,8 mil benefícios.

Plano Nacional de Segurança – Em janeiro, diante da crise das chacinas em presídios, foi lançada a medida, que prevê combate a crimes violentos e a construção de presídios federais.

MedioTec – Temer lançou o MedioTec, com foco em estudantes. São 82 mil vagas para cursos ministrados no contraturno das aulas regulares. O Pronatec segue, com 135,6 mil matrículas.

Fies e ProUni – No segundo semestre de 2016, a gestão Temer ofertou 75 mil vagas no Fies e 125 mil no ProUni. No primeiro semestre de 2017, são 150 mil e 214,1 mil. Haverá novas ofertas este ano.

Concessões – O leilão de quatro aeroportos arrecadou R$ 3,72 bilhões. Outros R$ 12,7 bilhões foram com linhas de transmissão de energia.

Minha Casa Minha Vida – O limite de renda das famílias nas faixas do programa subiu para até R$ 9 mil. A meta é contratar 610 mil unidades em 2017.

Corte de cargos – O governo prometeu cortar 4.276 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações. Até o momento, foram extintos 4.029 cargos, economia de cerca de R$ 202 milhões.

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