Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.

O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.

Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n° 27, de 11 de julho de 2017.

Foi publicada em 12 de julho de 2017 a Instrução Normativa n° 28, de 11 de julho de 2017, que estabelece os procedimentos específicos para enquadramento e seleção de propostas para os municípios integrantes do Grupo 1.

A previsão de publicação da Instrução Normativa do Grupo 2 é final do mês de Agosto de 2017.

Consulte abaixo as informações do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana distribuídas conforme o grupo de municípios.

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail: avancar.mobilidade@cidades.gov.br

Consulte abaixo as informações do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana distribuídas conforme o grupo de municípios.

Clique neste link para saber mais, inclusive sobre prazos e cadastramento. Também há um “perguntas e respostas” sobre o programa e uma cartilha com todos os detalhes: http://www.cidades.gov.br/regras-para-acesso-aos-recursos/avancar-cidades/226-secretaria-nacional-de-transporte-e-da-mobilidade/informativos-semob/5277-avancar-cidades-mobilidade-urbana

 

Estarei à disposição

 

Darcísio Perondi

Deputado Federal (PMDB-RS)

 

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