Senado aprova Projeto para reduzir mortes de crianças em piscinas

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 71/2014, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas. Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que foi o Relator da matéria na Câmara e pediu celeridade aos senadores, o projeto é a grande esperança para a redução de acidentes, principalmente os afogamentos provocados pela sucção de ralos. “Muitas crianças têm morrido por conta desses acidentes evitáveis. Esse Projeto nos dá mais esperança de que vidas não mais serão perdidas por causa dos ralos, verdadeiras armadilhas submersas nas piscinas”, afirmou o parlamentar. Por ter sofrido pequenas alterações no Senado, o Projeto precisará de nova apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, passa a ser obrigatória a instalação de tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis nos drenos e ralos de fundo em todas as piscinas, tanto privadas quanto coletivas e públicas. Segundo Darcísio Perondi, os acidentes por sucção em piscinas podem ser evitados, desde que se invista em segurança. As tampas antiaprisionamento já existem no mercado e custam menos de R$ 100. Elas evitam o turbilhonamento e o enlace de cabelos e a sucção de outros membros do corpo humano ou objetos como roupas e acessórios.

Também passam a ser obrigatórias a instalação de botões de emergência para o desligamento automático das bombas, que deverão ficar em local de fácil acesso e com placas informativas de grande visualização; a marcação de profundidade, para evitar lesões decorrentes de mergulhos de ponta; e pisos antiderrapantes, para evitar escorregões e quedas. O texto também estabelece regras para a construção, funcionamento e manutenção das piscinas em todo o país, bem como a presença de quarda-vidas em piscinas coletivas e públicas.

Os responsáveis por piscinas terão até 120 dias para promover as alterações que a futura lei vai determinar. As infrações sujeitarão os infratores às penalidades de advertência: multa de 1% a 20% do faturamento bruto da empresa e multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil para pessoa física; interdição da piscina, quando couber; e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.

O Brasil lidera o ranking de afogamentos no mundo. Em 2008, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram 6.800 casos. Só entre crianças de 0 a 14 anos aconteceram mais de 1.800 mortes no País, principalmente em rios, praias e lagos. Muitos desses casos, porém, aconteceram dentro de piscinas, provocados principalmente pela sucção de ralos. No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos de idade.

Foto (Fábio Paiva): Perondi mostra o ralo antiturbilhonamento, disponível no mercado por menos de R$ 100

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