Emendas da Bancada Gaúcha chegam a R$ 315 milhões

Depois de inúmeras reuniões com o relator-geral do Orçamento Geral da União para 2010, os deputados Beto Albuquerque (PSB), Darcísio Perondi (PMDB) e Germano Bonow (DEM) fecharam o valor que será destinado às 20 Emendas da Bancada Gaúcha para o próximo ano. Ao todo são R$ 315,7 milhões, o equivalente a 80% da média dos orçamentos dos últimos três anos, percentual acertado entre o relator e os coordenadores de bancada.

O valor das Emendas seria bem menor, caso fossem levados em conta os relatórios setoriais e os remanejamentos, que previam apenas R$ 245,9 milhões. Os três parlamentares conseguiram aumentar o valor inicialmente previsto em quase R$ 69,8 milhões.

Existe um entendimento do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), de que o Governo terá que executar pelo menos 50% do valor das Emendas para 2010. É que o percentual efetivamente pago pelo Governo tem sido muito baixo, de 48,7% em 2008, o equivalente a R$ 172,6 milhões de um total de R$ 354,5 milhões, e de 33,5% em 2009, o equivalente a R$ 125,9 milhões de um total de R$ 456 milhões.

Além das Emendas de Bancada, outros R$ 425 milhões estão previstos para o Rio Grande do Sul através das Emendas Individuais apresentadas pelos 31 deputados federais e três senadores gaúchos.

Para Darcísio Perondi, os deputados e senadores gaúchos terão que trabalhar e fazer muita pressão para que os recursos das Emendas da Bancada e Individuais sejam efetivamente pagos. “Esses recursos são muito importantes para nosso Estado, que passa por sérias dificuldades financeiras, e não podem ser descartados. Vamos lutar para que 100% desses recursos sejam pagos”, disse.

 

Abaixo, a relação das 20 Emendas da Bancada Gaúcha:

– Construção do aeroporto da Região da Serra Gaúcha em Caxias do Sul – R$ 5,6 milhões;

– Duplicação da Avenida Protásio Alves – Estrada Caminho do Meio – Região Metropolitana de Porto Alegre – Metroplan – R$ 22 milhões;

– Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos – R$ 45 milhões;

– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicossocial/CAPs – Reforma, Equipamento e Material Permanente – R$ 8 milhões;

– Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais – R$ 3,4 milhões;

– Implantação da Hidrovia do Mercosul – Trecho Estrela/Santa Vitória do Palmar – R$ 15 milhões;

– Estruturação do Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado – R$ 4 milhões;

– Implantação do Hospital Público do Norte – R$ 10 milhões;

– Fomento à Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Aquisição de Equipamentos – R$ 13,6 milhões;

– Construção do Canal de Irrigação à Barragem de Taquarembó – R$ 16 milhões;

– Revitalização da Orla do Guaíba – R$ 13 milhões;

– Adequação de Trecho Rodoviário – Trecho Santa Maria/Iraí (BR-386/156) na BR-386 – R$ 19,5 milhões;

– Adequação de Trecho Rodoviário – São Borja/São José dos Ausentes na BR-285 – R$ 19,5 milhões;

– Construção de Trecho rodoviário – Lagoa Vermelha/Barracão na BR-470 – R$ 50 milhões;

– Pavimentação de Rotas Turísticas – Trecho Brochier/encantado/Derrubadas – R$ 10 milhões;

– Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística – Rota Turística Trecho Cambará do Sul/São José dos Ausentes/Divisa com Santa Catarina – R$ 10 milhões;

– Reforma do Hospital Santa Clara – Irmandade Santa Casa de Misericórdia em Porto Alegre – R$ 20 milhões;

– Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Santa Maria – R$ 3 milhões;

– Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre – Projeto Executivo para Melhorias e Ampliações no Município de Canoas – R$ 16 milhões;

– Fomento à Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em São Leopoldo – Equipamentos – R$ 12 milhões.

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