Texto base de alívio financeiro às Santas Casas é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nessa terça-feira (16), o texto base da Medida Provisória 848/2018 que cria uma linha de financiamento para socorrer as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O plenário ainda precisa votar os Destaques ao texto, o que só deve acontecer após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

Para atender as entidades filantrópicas, o Governo vai disponibilizar cerca de R$ 4 bilhões, até o limite de 5% do orçamento anual do FGTS. O prazo para pagamento é de 10 anos para custeio e de 15 anos para investimento, sem carência. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do Governo na Câmara, os juros pagos pelas entidades filantrópicas aos bancos são muito altos, variam entre 18% e 22% ao ano. A nova linha de financiamento prevista na MP terá juros de até 8,6% ao ano.

“Haverá uma redução significativa no endividamento dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas com os bancos, que poderão trocar dívida ruim por dívida melhor. Com isso, vai sobrar dinheiro para aquisição de novos equipamentos e tecnologias, bem como melhorar a qualidade dos serviços. Quem vai ganhar é a população, que precisa de um sistema de saúde eficiente e que lhe dê mais dignidade”, afirmou Perondi.

 

Texto: Fábio Paiva

Foto (Luiz Macedo/Câmara dos Deputados): Perondi é um dos principais defensores das Santas Casas no Parlamento

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